Proposições ano a ano

Quanto a nossa câmara produz por ano? Nessa legislatura, a quantidade de ementas por ano diminuiu consistentemente com o passar dos anos. A produtividade dos vereadores cai de tal forma que se continuar como está teremos em 2016 pouco mais que metade do número de ementas aprovadas no 1º ano deste mandato.1

Uma das possíveis explicações para esse fato é a recandidatura de praticamente todos os vereadores em 2016 (ver post Qual o seu partido?), o que naturalmente acarreta em mais compromissos fora da Câmara. Mas, além disso, existe outro fato que impacta nossa Câmara anualmente: a quantidade e a formatação das férias.

As Férias

Por lei, todo vereador pode ter até 3 meses de férias por ano. Fazendo as contas, em 4 anos de mandato eles somarão 12 meses de férias, ou seja, apesar de serem eleitos para exercerem um mandato de 4 anos, só precisam trabalhar 3 anos. Como as Câmaras municipais tem autonomia para redefinir esse período, a Câmara de Campina Grande definiu em seu regimento 71 dias de férias por ano dividido em dois períodos: do dia 23 de Dezembro à 10 de Fevereiro e do dia 20 de Junho à 10 de Julho.

Analisando o impacto das férias no número de proposições dos vereadores por mês1, vemos quedas na eficiência parlamentar tanto nos meses das férias em si como também uma tendência nos meses anteriores a elas (Maio e Novembro). Ou seja, supondo uma redução no tempo de férias poderíamos esperar um aumento na quantidade de trabalho dos vereadores.

Ah, um ano que tem comportamento diferente é 2014. Neste ano, a baixa nas proposições não acontece em junho, e sim em setembro. Essa foi a época das eleições estaduais.

  1. Os dados que embasaram essa análise foram coletados no dia 12 de Agosto de 2016. Além disso, as ementas demoram alguns dias para serem adicionadas no sistema da Câmara, então podemos esperar um aumento nas ementas para os últimos meses reportados. Caso os vereadores mantenham o ritmo que tiveram até agosto, terminarão 2016 com 1.851 ementas aprovadas.  2