Como é seu trabalho?
Boa parte da atuação de nossos vereadores se concentra em apresentar propostas de leis ou ações para a câmara e para o poder executivo. Grosso modo, podemos observar a atuação deles em duas frentes:
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uma legislativa focada na criação e alteração de leis municipais, abrangendo desde a criação de conselhos, passando pela denominação de ruas, até diretrizes para políticas municipais, como na criação do Plano de Mobilidade de Campina Grande, e
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uma administrativa, que se concentra em fiscalizar e requisitar medidas aos órgãos da prefeitura – por exemplo, à Secretaria de Esporte e Juventude que crie uma academia em um bairro – ou ações interna da própria câmara, tais como votos de aplauso ou pesar.
Desde o início da atual legislatura, nossa câmara analisou mais de 10.000 proposições. A enorme maioria são atos administrativos:
Embora 10.000 proposições pareça um número alto, a câmara de João Pessoa, que tem apenas 4 vereadores a mais, analisou quase 30.000 proposições no mesmo período.
Sobre o que são as proposições?
As palavras mais frequentes nos títulos das propostas são bastante diferentes entre os atos legislativos e administrativos. Esses são os termos mais comuns nas propostas legislativas apresentadas desde 2013:
A partir desses termos, conferimos que nas 1976 propostas legislativas votadas desde 2013 há:
- 361 que denominam novas ruas e mais 68 que denominam outros equipamentos públicos,
- 102 concessões de medalhas de honra e 132 propostas sobre a concessão de títulos de cidadão campinense.
As palavras mais frequentes nos títulos das propostas são diferentes entre os atos legislativos e administrativos. Esses são as palavras mais comuns para as propostas administrativas apresentadas desde 2013:
Nessa nuvem vemos que ruas também são uma preocupação constante dos vereadores nas ações administrativas:
- temos 1943 requerimentos envolvendo calçamento ou pavimentação,
- há 197 pedidos de instalação de redutor de velocidade em Campina Grande
Das secretarias que receberam atenção nos 2025 pedidos dos vereadores feitos a secretarias da prefeitura, as mais populares são a STTP (941 requerimentos) e a Secretaria de Obras (948).
Por fim, há também nas requisições apresentadas 1380 votos ou moções de aplauso, congratulações ou pesar.
Comparativamente, temos 226 requisições com a palavra “Educação” e 347 que mencionam a palavra Saúde.
Quanto um vereador propõe?
A produção e a produtividade de nossos vereadores não é igual. Primeiro olhamos o total produzido ao longo dos quatro anos, independente do tempo passado na câmara pelos vereadores. Para a atividade legislativa, separamos as propostas entre aquelas que versam sobre nomes, medalhas e títulos (NMT) e as demais, provavelmente mais relevantes.
Eis o ranking de nossos vereadores pelo total produzido na atividade legislativa:
Alexandre do Sindicato é o vereador que mais apresentou propostas de leis exceto NMTs desde 2013. Pimentel Filho é o segundo colocado, sendo ao mesmo tempo campeão na categoria de denominações de ruas, medalhas e títulos de cidadão campinense.
Três vereadores apresentaram mais propostas NMT do que outros tipos de lei: João Dantas, Prof. Miguel Rodrigues e Alcindor Villarim. Este último tendo a maior diferença: 13 x 1.
Para propostas administrativas nosso ranking é diferente. Aqui também separamos as propostas entre as que são votos de aplauso ou moções de pesar e demais propostas administrativas:
Prof Miguel Rodrigues é o vereador que mais apresentou propostas administrativas, e também o que mais apresentou votos de aplauso e moções de pesar. Alexandre do Sindicato, Bruno Cunha Lima e Pimentel Filho estão entre os que mais produziram tanto legislativamente quanto administrativamente.
E se contarmos o tempo na câmara?
Como muitos vereadores suplentes assumiram desde 2013, temos vereadores que passaram períodos diferentes na câmara. Assim, é justo observarmos a produtividade de propostas/mês de nossos vereadores.
Abaixo analisamos a quantidade de propostas legislativas por mês dos vereadores, ignorando nomes, medalhes e títulos de cidadão. O tamanho do círculo reflete quantos meses o vereador atuou na câmara:
Há grupos de vereadores com atuação bastante diferente. Lourdes Costa e Rodolfo Rodrigues são dois vereadores que passaram bem pouco tempo na Câmara, mas produziram bastante. Alexandre do Sindicato, Bruno Cunha Lima e Pimentel Filho passaram dois anos ou mais, e apresentaram entre 3 e 4 propostas legislativas por mês. Em seguida, há um grupo de Inácio Falcão a Miguel da Construção que apresentou entre 1.6 e 2.3 medidas por mês.
Rodrigo Ramos, Ivan Batista, Buchada, Orlandino Dias, Galego do Leite e Ivonete Ludgerio são exemplos de vereadores que estiveram por pelo menos 30 meses ativos, mas que apresentam menos de uma proposta legislativa por mês (excluindo denominações, medalhas e títulos de cidadão).